Quem pode ser beneficiado com a revisão da vida toda do INSS? Finalmente temos uma boa notícia para você que já se aposentou mas teve boas remunerações anteriores a julho de 1994 excluídas da base de cálculo do seu benefício! O STJ deu julgamento favorável à Revisão da Vida Toda e essas ações já começam a obter vitórias na Justiça. E você sabe que isso pode aumentar em até seis vezes o valor das aposentadorias? Mas, antes de tudo, é importante a avaliação do especialista.

ENTENDA QUEM PODE SE BENEFICIAR COM A REVISÃO DA VIDA TODA

Imagine que você tinha um emprego com salários bem altos antes de julho de 1994. Mas depois desta data você deixou seu emprego e acreditou na vida como empreendedor. Montou sua própria empresa e não contribuiu ao INSS porque passou anos sem conseguir ter dinheiro para isso.

Considerando que você:

• teve ótimas remunerações em seu emprego até julho de 1994

e após esta data

• ou ficou muitos anos sem contribuir,
• ou passou a contribuir sobre valores baixos,

você provavelmente terá um bom ganho em sua aposentadoria, se fizer o pedido da Revisão da Vida Toda.

É o caso de uma aposentada do Estado de São Paulo. Ela viu sua renda aumentar de R$ 1.039 para R$ 4.253,75.

Sendo assim, milhares de brasileiros podem se beneficiar da decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Embora a gente só consiga saber se a sua aposentadoria vai aumentar ou não fazendo os cálculos, posso te dar algumas dicas. Elas vão ajudar você a identificar se é um dos candidatos a ganhar uma bolada com esta revisão. E, por isso, deve fazer os cálculos imediatamente!

Observe!

1. Se você começou a trabalhar antes de julho de 1994 e se aposentou depois de 29.11.1999;
2. Suas contribuições até julho de 1994 foram altas (comparando com as que vieram depois);
3. Se deixou de contribuir por muitos meses nos últimos 20 anos.

OS MOTIVOS DA REVISÃO DA VIDA TODA OU REVISÃO DA VIDA INTEIRA

Atualmente o INSS, no cálculo da média salarial, despreza todas as contribuições realizadas anteriores a julho de 1994 para conceder a sua aposentadoria.

Ocorre que muitas vezes essas contribuições mais antigas podem melhorar o valor do seu beneficio!

COMO É O CÁLCULO HOJE?

No fim do ano passado, mais especificamente em 11 de dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma decisão favorável a um segurado do INSS reconhecendo o direito dele a revisão do benefício. A decisão pode aumentar de forma considerável o valor recebido, tendo em vista a decisão mandar ser considerado todo o histórico contributivo do segurado.

Segundo a regra definitiva, aplicada aos segurados que se filiaram ao Regime Geral da Previdência Social após 29 de novembro de 1999, o salário de beneficio é calculado a partir da média simples dos maiores salários de contribuição, correspondente a 80% de todo o período contributivo.

Note que nesta regra chamada de definitiva, não são só os salários de contribuição de julho de 1994 que são considerados para o cálculo da aposentadoria, são todos os salários de contribuição de sua vida.

Porém, para os segurados que já eram filiados ao Regime Geral da Previdência Social em tempo antecedente à nova lei, foi criada uma regra de transição, para o cálculo da média dos salários de contribuição.

A regra de transição e seu impacto nos salários

Conforme a regra de transição, eram desconsiderados os salários de contribuição anteriores a julho/1994 para os segurados que ingressaram no INSS antes de 26 de novembro de 1999.

O QUE MUDA COM O JULGAMENTO FAVORÁVEL À REVISÃO DA VIDA TODA

Com essa decisão milhares de brasileiros já aposentados podem ter o valor do benefício revisado. Inclusive, com recebimento das diferenças acumuladas.

No entanto, é importante analisar toda sua vida contributiva para avaliar se há ou não vantagem em requerer a revisão.

Fonte:mixvale.com

Em termos gerais, podemos entender a revisão da vida toda como uma das possibilidades de revisão dos benefícios concedidos pelo INSS.

Ocorre que, tal ação visa a utilização de todo o período de contribuição do segurado, tendo como objetivo o aumento do valor do benefício.

Mas doutora, toda pessoa pode solicitar a revisão?

Não! A duas situações especificas a serem preenchidas, sendo elas:

I. O segurado deve ter contribuições anteriores a 07/1994;

II. Deve ter recebido a sua aposentadoria após 26/11/1999.

Antes de tomar a decisão de entrar com o pedido de revisão, deve ter conhecimento que as circunstâncias variam de caso para caso.

Desde já, caso tenha interesse na revisão, deve ter a seguinte documentação:

I. RG e CPF;

II. CNIS;

III. Carta de Concessão do Benefício;

IV. Processo Administrativo (PA);

V. Documentos comprobatórios.

Dessa forma, busque um profissional especialista com experiência na área para que assim seja possível saber se vale a pena ou não entrar com o pedido.

Bem como, para ter ciência se ainda está dentro do prazo para realização da solicitação ou se já ocorreu a prescrição.